O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) promoveu, em Palmas, um encontro sobre Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), com debate sobre arquitetura social e moradia digna. A atividade ocorreu em 22 de outubro.
Segundo o CAU/TO, o evento foi realizado no Palácio Araguaia e discutiu como a arquitetura e o urbanismo podem contribuir para a transformação social. A programação também apresentou uma agenda de capacitações em ATHIS para a Semana da Habitação do Tocantins.
Participaram profissionais da área, estudantes, gestores públicos, lideranças de movimentos por moradia e pessoas interessadas no tema. A palestra foi conduzida por Ester Carro, reconhecida pela atuação comunitária e em ATHIS.
O encontro abordou experiências em periferias de São Paulo e a preparação de uma ação piloto de assistência técnica em Palmas. A pauta relaciona condições de moradia, atuação profissional e iniciativas de habitação de interesse social.
Ester Carro aborda impactos da moradia precária na saúde e na renda
Em palestra, a arquiteta e urbanista Ester Carro apresentou dados de uma pesquisa segundo a qual 73% dos moradores de habitações insalubres sofrem de doenças respiratórias crônicas. O levantamento relaciona as condições da moradia à saúde dos residentes.
A pesquisa também apontou perdas financeiras para famílias de baixa renda: sem orientação técnica, elas podem gastar de R$ 3 mil a R$ 12 mil por ano tentando conter infiltrações e mofo com soluções improvisadas. Segundo os dados apresentados, esses problemas também podem levar à perda de móveis e materiais.
Carro afirmou que a habitação precária compromete o bem-estar e consome recursos de pessoas que recebem um salário mínimo. Para a arquiteta, oferecer assistência técnica gratuita e levar conhecimento técnico e design circular às comunidades pode ajudar a transformar espaços insalubres e assegurar o direito à moradia digna.
Capacitações de ATHIS incluem projeto-piloto na Vila Piauí
As capacitações em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) estão previstas para a Semana da Habitação do Tocantins, de 16 a 18 de novembro. A agenda prevê a aplicação da política em campo por meio de um projeto-piloto na Vila Piauí, área recentemente regularizada na região sul de Palmas.
A iniciativa começou a ser estruturada em 2023, a partir do Projeto Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), uma cooperação técnica entre o Ministério das Cidades e a Agência Alemã GIZ. O plano estratégico abrange 350 hectares e está organizado em cinco eixos: projeto, meio ambiente, infraestrutura, governança participativa e regularização fundiária.
Prevista na Lei Federal nº 11.888/2008, a ATHIS garante serviços públicos e gratuitos de arquitetura e urbanismo para famílias de baixa renda. O atendimento inclui planejamento, elaboração de projetos e execução de obras, reformas e ampliações, além de regularização fundiária.
