Concursos de procuradorias: editais previstos para 2026

Concursos de procuradorias estaduais, municipais e de outros órgãos estão previstos ou em organização para 2026, segundo levantamento publicado em 19 de novembro daquele ano.

O material foi atualizado em 20 de novembro de 2026 e reúne informações sobre seleções para o cargo de procurador em diferentes esferas da administração pública.

As oportunidades envolvem candidatos a cargos em Procuradorias-Gerais dos Estados (PGEs), Procuradorias-Gerais dos Municípios (PGMs) e instituições como casas legislativas e órgãos públicos.

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O levantamento apresenta o andamento dos certames, além de dados sobre vagas, remuneração, formação e bancas examinadoras quando informados.

Concursos estaduais previstos ou em fase de organização

Entre os concursos de procuradorias estaduais, a seleção da PGE RS aparece com comissão formada e regulamento publicado. O levantamento informa que a banca e o número de vagas ainda serão definidos, e aponta salário inicial de R$ 20.353,06.

Para a PGE RN, o certame está previsto, com exigência de bacharelado em Direito e inscrição na OAB. A quantidade de vagas e a banca não foram informadas, enquanto o salário inicial indicado, com base no último edital, é de R$ 33.924,93.

Também estão previstos concursos para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e para a PGE PE. Os dois registros indicam bacharelado em Direito e OAB, sem banca ou número de vagas definidos; os salários iniciais informados são, respectivamente, R$ 29.605,18 e R$ 36.249,92.

A PGE AP está autorizada, mas ainda não tem banca nem quantitativo de vagas divulgados; a remuneração inicial indicada é de R$ 31.439,06. Já a PGE AM consta como prevista, com bacharelado em Direito e OAB, salário de R$ 24.589,99 referente ao último edital e dados de vagas e banca ainda pendentes.

PGEs com banca definida e vagas divulgadas

Na PGE MA, a banca definida é a Fundação Carlos Chagas (FCC), no âmbito do Concurso Unificado MA. O levantamento registra 10 vagas e cadastro de reserva, além de salário inicial de R$ 23.385,10; a formação indicada é bacharelado em Direito.

A PGE BA também tem a FCC definida como organizadora, com 20 vagas para o cargo de procurador. A referência informa bacharelado em Direito e remuneração que pode chegar a R$ 33,5 mil.

Os dois certames aparecem em estágio mais avançado quanto à definição da banca e das oportunidades do que as seleções estaduais ainda previstas ou autorizadas. Para o Maranhão, há número de vagas e salário inicial especificados; para a Bahia, o valor divulgado é o teto indicado, e não um salário inicial exato.

Concursos de procuradorias municipais com banca definida

Entre as seleções municipais com organizadora definida, a Prefeitura de Chapecó, em Santa Catarina, prevê uma vaga mais cadastro de reserva para procurador. A banca é o Objetiva Instituto de Desenvolvimento e Inovação, e o salário inicial informado é de R$ 10.571,70; a formação indicada é bacharelado em Direito.

Em Juazeiro, na Bahia, o Instituto AOCP foi definido para organizar o concurso da PGM, mas o número de vagas não foi informado. O salário inicial registrado é de R$ 6.552,56, e a escolaridade indicada é bacharelado em Direito. Em Jahu, São Paulo, a banca é a RBO, enquanto vagas e remuneração seguem sem definição no levantamento.

Para Parintins, no Amazonas, a banca definida é a Fundação Getulio Vargas (FGV), e o salário inicial informado é de R$ 12 mil. As vagas ainda não foram divulgadas, e a formação indicada inclui bacharelado em Direito e inscrição na OAB. Em Palmas, a FCC está definida, com cinco vagas previstas; a remuneração ainda será informada.

Joinville, em Santa Catarina, tem o Instituto AOCP como banca e uma vaga indicada, sem salário inicial divulgado. Já Aparecida de Goiânia tem quatro vagas e 12 para cadastro de reserva, com organização do Instituto ACCESS e remuneração inicial de R$ 11.964,76. Para Olinda, a banca definida é o IAUPE, mas o levantamento não especifica vagas ou salário; em Bauru, a organizadora indicada é a Fundação Vunesp, sem quantitativo ou remuneração divulgados.



PGMs em planejamento e seleções anunciadas

Em Ribeirão Preto, São Paulo, a comissão do concurso da PGM foi definida, mas banca e número de vagas ainda não foram informados. O levantamento discrimina vencimento de R$ 12.395,23 e gratificação de R$ 11.323,68. Em Belo Horizonte, a comissão está formada e o cargo exige ensino superior em Direito e OAB, mas banca, vagas e salário permanecem sem definição.

Maceió tem concurso previsto para procurador municipal, com exigência de nível superior em Direito e OAB; os dados de banca, vagas e remuneração não foram divulgados. Em Guaíba, no Rio Grande do Sul, a banca está em fase de contratação, o quantitativo é para cadastro de reserva e o cargo exige graduação em Direito e registro ativo na OAB, sem salário inicial informado.

Macapá também aparece com seleção prevista, mas sem banca, vagas ou remuneração especificadas; a formação indicada é bacharelado em Direito e OAB. Em Camocim, no Ceará, o edital foi recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o concurso consta como previsto, com exigência de ensino superior em Direito e OAB, ainda sem outros dados de organização.

O concurso de Vila Velha foi anunciado, sem banca, vagas ou salário inicial divulgados; a formação indicada é bacharelado em Direito e OAB. Para Belém, há comissão formada e duas vagas registradas, com remuneração inicial de R$ 11.609,96. Fortaleza também tem comissão formada e cinco vagas criadas, enquanto Campo Verde está em processo de escolha da banca e informa salário de R$ 13.813,25 mais honorários.

Outros concursos para o cargo de procurador

Na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), o levantamento apresenta registros com informações divergentes: um indica comissão formada, quatro vagas e salário inicial de R$ 35.542,99; outro classifica o concurso como autorizado, sem detalhar vagas ou remuneração. Para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALE ES), há comissão formada e salário de R$ 32 mil, sem banca ou quantidade de vagas definidos.

A seleção da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE RO) aparece como prevista, com comissão formada e salário inicial de R$ 38.041,36, mas sem banca ou número de vagas informados. O concurso do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC MA), por sua vez, tem banca definida — Cebraspe —, uma vaga e remuneração inicial de R$ 35.462,28; a formação indicada é bacharelado em Direito.

Para a Advocacia-Geral da União (AGU), o registro informa autorização e 120 vagas para procurador do Banco Central (BACEN), procurador federal e procurador da Fazenda Nacional, com salário inicial de R$ 27.264,30. Há, porém, uma divergência no próprio levantamento: o status menciona bancas examinadoras definidas, mas o campo específico de banca aparece como “a definir”.

Outras oportunidades incluem a Câmara de Mogi das Cruzes, com banca Vunesp, cadastro de reserva e salário inicial de R$ 7.881,64, e a Câmara de Guarulhos, prevista, com remuneração entre R$ 9.773,24 e R$ 20.290,80. A Câmara de Ariquemes tem concurso previsto e salário de R$ 19.993,57; a Câmara de João Pessoa também está prevista, mas sem dados de formação, vagas, banca ou remuneração. Na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), há comissão formada e salário de R$ 16.443,78, sem os demais dados especificados.

Também constam a Câmara de Taboão da Serra, com banca em fase de contratação e salário de R$ 8.750,00, e a Câmara de Cachoeiro de Itapemirim, com comissão formada e remuneração indicada entre R$ 6.711,07 e R$ 42.220,59. Para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (IPAM), a banca está em definição e o salário inicial é de R$ 8 mil mais gratificações. Já o concurso da Câmara de Mogi das Cruzes tem banca definida e cadastro de reserva, conforme os dados reunidos.

Materiais de estudo e depoimentos de aprovados

Entre os materiais relacionados às seleções de procurador, a referência indica as Provas Comentadas de Procuradorias. O conteúdo é voltado à preparação para concursos de procuradorias e aparece junto às informações sobre editais e cargos.

Hugo Vechiato, aprovado para procurador do Estado no concurso da PGE SP, relatou que se preparou para a prova oral com cursos específicos e equipe formada por integrantes da carreira. Ele também mencionou assistência psicológica e fonoaudiológica durante a preparação.

Michelle Wilner, aprovada em primeiro lugar na PGM São José dos Campos, descreveu o uso de provas anteriores, organização do cronograma e metas de desempenho como parte de sua preparação. Daniela Simon, aprovada e empossada na PGE RS, afirmou que utilizou PDFs do Estratégia Carreira Jurídica e destacou o estudo, as revisões e a disciplina em sua trajetória.



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